Depois colocarei alguns comentários que fiz em uma outra página. Serão colocados na forma que escrevi lá, apenas para complementar com algo que penso sobre o assunto. Eu, pessoalmente, acrescentaria algumas coisas, porém isso será assunto para outro texto.
Bom proveito:
O aborto não é um assassinato. Isso já foi explicado um milhão de vezes, mas os pró-vida” insistem em se referir ao aborto como sendo um “assassinato”, o que de fato não é verdade. O cérebro é o órgão que controla o corpo e é responsável por todas as emoções. Enquanto o feto não possui o sistema nervoso central (o cérebro) formado, ele não pensa, não sente, não sofre, não ama, não odeia, não tem emoção nenhuma e não tem consciência de coisa nenhuma.
Hoje, consideramos que uma pessoa está morta, através da morte cerebral. A sociedade aceita que é esse órgão o responsável pela vida quando falamos da finalização dela. O mesmo deve ser considerado para o seu inicio. Quem acredita que apenas uma célula (célula ovo) ou um aglomerado de células (embrião) possui vida e esta deve ser defendida, deverá ser contra desligar os aparelhos após a morte cerebral para a doação de órgãos, para a utilização de plantas (afinal também possuem vida) e a própria vida em si (pois para uma pessoa viver , milhões de células morrem).
Por isso, caso seja necessário e se essa for a decisão da mulher, a remoção desse aglomerado de células de seu corpo pode e deve ser feita. Além disso: Um assassinato é cometido contra uma pessoa. Juridicamente, para se adquirir personalidade (ser pessoa) é necessário dois fatores: nascimento+vida, logo um feto não é uma pessoa.
Então, cientificamente e juridicamente falando, o aborto não é um assassinato.
Logo após a resposta que destroça essas afirmações:
1) “O cérebro é o órgão que controla o corpo e é responsável por todas as emoções. Enquanto o feto não possui o sistema nervoso central (o cérebro) formado, ele não pensa, não sente, não sofre, não ama, não odeia, não tem emoção nenhuma e não tem consciência de coisa nenhuma.”
Uma pessoa em estágio avançado de Alzheimer também não “pensa, não sente, não sofre, não ama, não odeia, não tem emoção nenhuma e não tem consciência de coisa nenhuma”. O mesmo pode ser dito sobre pessoas com demências graves. Se o fato de não pensar, sentir, sofrer, amar e odiar justifica a interrupção deliberada da vida de uma criança em gestação, o argumento se aplica inteiramente a uma pessoa com alguma das condições que mencionei acima. E, de fato, isso seria considerado assassinato – talvez não juridicamente, mas certamente do ponto de vista moral (coisa, aliás, da qual os pro-choice fogem desembestadamente).
2) “Hoje, consideramos que uma pessoa está morta, através da morte cerebral. A sociedade aceita que é esse órgão o responsável pela vida quando falamos da finalização dela. O mesmo deve ser considerado para o seu inicio.”
Você misturou alhos com bugalhos aqui. E eu trago não a minha opinião, mas a de Jérôme Lejeune (1926 – 1994), geneticista responsável pela descoberta da anomalia cromossômica que dá origem à Síndrome de Down. O Dr. Lejeune dizia: “A vida começa na fecundação. Quando os 23 cromossomos masculinos se encontram com os 23 cromossomos femininos, todos os dados genéticos que definem o novo ser humano já estão presentes. A fecundação é o marco da vida. [...] Aceitar o fato de que, depois da fertilização, um novo ser humano começou a existir não é uma questão de gosto ou opinião. A natureza humana do ser humano, desde a sua concepção até sua velhice não é uma disputa metafísica. É uma simples evidência experimental.”
Portanto, seu argumento é falacioso. A vida humana começa no exato momento da concepção. E quem diz isso não sou eu, mas um cientista – aluías, um dentre inúmeros que compartilham de sua opinião. Escolhi especificamente este como exemplo em virtude de sua proeminência da área de Pediatria e de Genética.
3) “Quem acredita que apenas uma célula (célula ovo) ou um aglomerado de células (embrião) possui vida e esta deve ser defendida, deverá ser contra desligar os aparelhos após a morte cerebral para a doação de órgãos, para a utilização de plantas (afinal também possuem vida) e a própria vida em si (pois para uma pessoa viver , milhões de células morrem)...”
Essa aqui é outra falácia das boas, hein?!
Um feto é um ser humano VIVO. Alguém cuja morte cerebral foi constatada é um ser humano MORTO. São coisas completamente diferentes. A vida, como já foi dito, começa na concepção, e não a partir do momento em que o sistema nervoso está plenamente desenvolvido. Além disso, a criança está sendo alimentada pela mãe através de uma conexão natural originária da concepção.
Quando a morte cerebral é constatada, não há chance de retorno a vida. A situação é diametralmente distinta. Como a vida está sendo mantida única e exclusivamente através de aparelhos (ou seja, artificialmente), não há porque manter o organismo em funcionamento. Veja bem: estou falando de um caso em que a morte cerebral já foi devidamente comprovada; esse raciocínio não se aplica a pessoas com doenças graves ou terminais que, ainda vivas, não têm chance de recuperar a saúde.
4) “Juridicamente, para se adquirir personalidade (ser pessoa) é necessário dois fatores: nascimento+vida, logo um feto não é uma pessoa. Então, cientificamente e juridicamente falando, o aborto não é um assassinato.”
Errado. Se o feto (ou nascituro) não fosse considerado um sujeito de direitos, o aborto não seria considerado pelo nosso ordenamento jurídico um crime doloso contra a vida (Código Penal, Título I – Dos Crimes contra a Pessoa, Capítulo I – Dos Crimes contra a Vida, arts. 124 a 127). O chamado “aborto necessário” e o “aborto no caso de gravidez resultante de estupro” (art. 128) são exceções à regra jurídica – assim como a legítima defesa (art. 23, II) o é.
A definição de pessoa que você deu (nascimento + vida) é dada pelo art. 2º do Código Civil (CC). No entanto, você só levou em consideração a parte que lhe interessava. Portanto, deixe-me colcoar tudo aqui:
“Art. 2º - A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com a vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.”
O ordenamento jurídico brasileiro “põe a salvo” os direitos do nascituro (ou seja, do feto). Assim é possível afirmar que a criança não-nascida é titular de direitos personalíssimos (como o direito à vida), e é sujeito de outros direitos, como herança, doação e pensão alimentícia.
Além de tudo isso, gostaria de deixar o parecer do eminente jurista Dr. Ives Gandra da Silva Martins, constitucionalista respeitadíssimo tanto dentro quanto fora do País:
“O direito à vida, talvez, mais do que qualquer outro, impõe o reconhecimento do Estado para que seja protegido e, principalmente, o direito à vida do insuficiente. Como os pais protegem a vida de seus filhos após o nascimento, os quais não teriam condições de viver, sem tal proteção à sua fraqueza, e assim agem por imperativo natural, o Estado deve proteger o direito à vida do mais fraco a partir de teoria do suprimento.
Por esta razão, o aborto e a eutanásia são violações ao direito natural à vida, principalmente porque exercidos contra insuficientes. No primeiro caso, sem que o insuficiente possa se defender e no segundo, mesmo com autorização do insuficiente, porque o insuficiente, levado pelo sofrimento, não raciocina com a lucidez que seria desejável. É violação ao direito à vida o suicídio, pois o suicida é também um insuficiente levado ao desespero do ato extremo, por redução da sua capacidade inata de proteção, constituída pelo intuito de preservação.”
Resposta da abortista: Me desculpe, mas não vou dizer nada, cada um com suas convicções, além do mais não tenho tempo para bater boca.
***
Agora segue alguns comentários que fiz sobre o assunto (não nessa mesma página). Seguindo o mesmo esquema, os comentários abortistas estarão em vermelho, e haverá um comentário verde feito por um amigo meu:
É claro que é um cadaver, ou o senhor poderia mi citar algum amigo de vosso circulo social que atualmente não tem cérebro, ou apenas partes dele. Se você conseguir identificar um, calo-me na hora e concordarei com a proposta contrária. Caso não consiga, tem-se que não seja tutelado o direito a vida de um indivíduo que se anime por questão de 2 horas em média em troca de um dilaceramento da psíque da mulher. Neste caso, é totalmente plausível afirmar que a mulher gera um cadaver, pois sua morte está decretada, pela sua prória incapacidade em sobreviver por sí só.
Peraí! Para não ser um cadáver ele terá que ser de algum círculo social? Para não ser um cadáver ele terá que viver mais que duas horas? Uma hora? Três? Quanto tempo? O filho de um primo meu morreu ao nascer. Qual a quantidade mínima de tempo de vida para que ele fosse considerado um ser vivo? Sobre a morte estar decretada pela incapacidade de viver só, mesmo ao nascer QUALQUER BEBÊ vai depender da mãe para viver até que chegue a uma fase em que dependa de outros tipos de vidas que não são humanas (vegetais e outros animais), até que morra, pois todos estão com a morte decretada. Gostaria, por isso, que você mostrasse de que forma isso que você colocou definiria alguém como cadáver humano ou não.
Mas, pensemos bem a respeito. Quando mi refiri a questão de tempo de vida, minha intênção foi compará-la ao impacto da psíque da mãe. Veja, decidir sobre o próprio corpo é de interesse privado e não dá sociedade. Por exemplo, caso você esteja passando mal em um hospital e internado, se você estiver gozando de boas capacidades mentais, você pode a seu gosto assinar um termo e abandonar o tratamento, ou seja, o corpo é propriedade privada, não está sujeito a opinião pública. No entanto, no caso dos anencéfalos, temos que o assunto é complexo, visto que há a existência de um outro ser dentro do corpo da mulher. Se refletirmos, em uma gravidez de risco por exemplo, onde está em perigo a vida da mulher, não é considerado, pela justiça do Brasil, um crime. Sendo assim, vemos que o aborto, desde que em condições peculiares, não é considerado crime.
O que se é discutido então, é o fato de que a mulher enquanto germinadora de uma vida infrutífera, decretada a morte de uma forma sábida, deverá conviver com isso. É claro que todos estamos decretados a morrer, porém, um grande diferencial, não sabemos a hora. No caso dos anencéfalos, a morte é pré-estabelecida, esse é sem dúvidas, o fator principal.
[...] tanto em nosso caso quanto na dos anancéfalos não sabemos a hora. A coisa mais COMUM é as pessoas morrerem quando menos esperam. É COMUM, também, que morram antes que os demais, porém isso de forma alguma tira a dignidade dele. Se for o caso, por que não matar também os que vão morrer por causa de alguma doença, e se sabe que não haverá cura, mas que já estão nascidos? Só porque já estão nascidos? Que preconceito é esse? Ambos são bebês, ambos são humanos. Ou por que não tirar a vida também de outras pessoas com câncer que sabem que não terão cura? Eles não vão morrer? A família não vai sofrer? Então por que não fugir logo do sofrimento? A resposta é que todos possuem essa dignidade.
Então tirar a vida vai amenizar o sofrimento? Não, isso não ameniza o sofrimento, só se evita algo que não sabe do que vai ser. É uma fuga de responsabilidades. Sem contar que fugir do sofrimento, apesar de ser algo natural do ser humano (e por isso, a depender da situação, possui valor) não possui valor maior que uma vida humana.
Então, a mulher possui direitos de escolhas? Sim, isso é inegável. Porém o bebê, como ser humano tanto quanto ela, possui um direito que é maior que esse. Ou o direito de escolha e de não querer sofrer é maior que o direito a vida, mesmo que seja por um dia? Quem acha isso, que leve às últimas consequências em todas as áreas da vida.
Joanadabe Rios, então de posse de sua argumentação você declara por exemplo que não há diferênça entre um pasciente em estado terminal de cancer e um indívuo salubre ???
Que diferença haveria, além do estado de saúde?
Se você considerar tanto a saúde física, quanto a saúde psicológica, Nenhum.
Então... Não entendi sua pergunta.
Veja bem, Jonadabe Rios, se utópicamente, voce soubesse a data de sua morte e a sua consecutiva causa, você ainda sim seria igual a todos?? Agora vamos nos embasar no caso do pasciente em estado terminal de cancer. Presume-se que o médico tenha estabelecido que o mesmo viva apenas por um mês a mais. Imagine o impacto psicológico do indivíduo, o mesmo não tem como escapar desta condição.
O que estou querendo mi embasar é a quebra do instinto de sobrevivência, o ser humano é um indivíduo que tem enraizado em suas entranhas a própria sobrevivência, é um tanto quanto desconfortável a própria ideia de não existirmos. Desde que nos entendemos por pessoas, temos a noção de que existimos e vivemos, pois se a mesma não fosse procedente, não teríamos sentido algum. Agora, em situações particulares, onde é atacado o conceito e extinto de sobrevivência, o que pode-se ver é uma distância de infinitos anos luz do indivíduo referido, para como indivíduo tido como "normal".
Agora, Jonadabe, passemos esta situação para um ser humano, genero feminino, que até então pensava estar gerando em suas entranhas um indivíduo saudável que viverá, correrá, irá brincar pela casa, talvez com os avós, sorrirá nos momentos em que está mulher estiver desistimulada. É uma alegria imensa. Agora devemos prestar atênção neste momento. No momento em que a mãe se torna ciênte de que ao invés de gerar uma vida, está gerando um indivíduo nos mesmos padrões subjetivos de um pasciente em estado terminal de cancer. Que apesar de estar vivo e não ter data ou hora determinada para morrer, está com a morte predestinada Imaginem o potencial impacto na vida da germinatriz.
Sim, mas você está tratando a questão pelo impacto emocional.
Primeiro, o impacto para alguém sobre sua morte não diminui em nada sua humanidade e dignidade, só aumenta o impacto psicológico. Estou querendo tratar o assunto pela dignidade humana e o valor da vida, e não o impacto que teria para essa pessoa (até porque, no caso dos fetos, não há impacto para eles).
Porém, eu sinceramente não consigo imaginar isso pelo simples fato de que o impacto psicológico de cada coisa varia de pessoa para pessoa. Para dar um exemplo análogo, mas sobre outro assunto (sendo que também é um impacto psicológico), meu tio sente um impacto psicológico imenso com baratas. Ele prefere pular de um precipício do que atravessar uma "barreira de baratas" (sério). Já eu pisaria nelas com gosto.
Com a vida é a mesma coisa. Hoje mesmo (estou falando a verdade), ouvi de uma mulher que está com câncer, e o câncer é bem forte. Na primeira quimioterapia ela perdeu todos os cabelos (o que é bem incomum na primeira). Porém, quando foram falar com ela, ela simplesmente estava feliz e tratava aquilo como um "probleminha". Por isso, o impacto varia de pessoa para pessoa, e não podemos colocar esse impacto relativo como algo absoluto.
Jonadabe, não devemos olhar a questão de forma individual, porque se olharmos as questões de forma individual, não será promovido a justiça de nenhum modo, pois fazemos parte de um Estado populoso
Não podemos colocar esse impacto relativo como algo absoluto, concordo.
EM ANALOGIA, NÃO PODEMOS COLOCAR QUE TODAS AS MULHERES SEJAM OBRIGADAS A GERMINAR PONTENCIAIS NATI-MORTOS.
Essa é a essência da ADPF 54 - Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental
[...] fazermos parte de um estado populoso não muda o fato de que cada caso é um caso. Estamos falando de seres humanos e pessoas com potencial de viver muito tempo (já vi de casos de pessoas que viveram mais de 30 anos)
Jonadabe Rios Essa questão eu levo pela prudência. Vamos fazer uma analogia, certo?
Então, caso queira começar com a analogia, me responda: suponhamos que você seja responsável por uma empresa de demolição. Dizem que todos saíram do prédio a ser demolido. Poré, há a suspeita de haver alguma criança (ou até um cachorro) lá dentro. Você demoliria o prédio, ou verificaria antes de demolir?
Depois disso vamos ao que disse sobre a mulher se "obrigada".
Jonadabe, lógicamente, determinaria uma varredura.
ok. Vamos a outra analogia: Suponhamos que você é um caçador. Há algo se mechendo em uma moita, e você está com a arma apontada. Há a POSSIBILIDADE de ser um animal de caça, e há a possibilidade ser mero vento, e há a de ser um ser humano. Você atiraria ou verificaria?
Jonadabe, nesta situação, aguardaria para saber o que há por traz da moita. E dependendo do que for procederia ao disparo.
Seria um tolo, logicamente. Entendo a base de sua argumentação. No entanto, você deve se atentar para o fato de que, se em ambas situações, houve-se tecnologia necessária para se definir a posição de determinada situação, não necessitaría de um procedimento urgente para proceder a uma determinada ação.
O que quero dizer, é que em sua argumentação, você desconsidera a Medicina.
Que bom que esteja começando a entender. Mas vamos lá. Levando em consideração que NÃO SABEMOS se o feto é um ser humano ou não (embora eu possa argumentar de forma positiva que é um ser humano, mas quero dar um jeito de você concluir por si mesmo), matá-lo sem ter essa certeza tornará a pessoa tola ou sábia?
Isso, assim como demolir o prédio e atirar na moita, é agir como se soubesse o que não sabe.
Joanadabe, sinceramente matá-lo sem ter certeza, seria uma atitude EXTREMAMENTE TOLA.
No entanto, como mi refiri anteriormente, sua argumentação desconsidera a Medicina.
Então, quem defende o aborto de anancéfalos (isso consideramos que NEM SABEMOS), está sendo sábio ou tolo? (já já tratamos do direito de escolha da mulher)
Nesse momento ela falha, porque desconsiderar a medicina, é desconsiderar, nos dias de hoje, a manutenção dos estados saudáveis.
Desconsidera a medicina de que forma?
Sua argumentação tem total enfase, no entanto, como mi refiri anteriormente, a Medicina, funciona como a tecnologia que dispensa tal ato de esperar ou não, compreende. A Medicina nos vem como ferramenta para evitar tal fato.
Sinceramente ainda não entendi como a medicina torna isso justificável.
Se você passa a considerar a existência da Medicina, você se abstem do fator surpresa.
Ainda não entendi.
Jonadabe. Voce em sua argumentação se refere a incerteza, pelo que eu entendi, correto ?
Não, eu posso argumentar de forma positiva que o feto anancéfalo é um ser humano como qualquer outro. Minha argumentação se baseia na prudencia. Apesar de, penso eu, conseguir mostra isso. Quero mostrar que até mesmo SE NÃO SOUBESSEMOS disso, o aborto seria injustificável.
Jonadabe, o Gabriel tá embananado com a própria linguagem. Deixa eu traduzir o problema numa bifurcação simples: A "Medicina" (como se entidades abstratas fizessem algo...) dá o direito de alguém adiantar o ASSASSINATO de alguém? Ou dá o direito à RETIRADA de um ser humano já MORTO? No primeiro caso, é injustificável o uso da Medicina; no segundo caso, é justificável.
Bom, sinceramente não entendi que ligação há no que eu disse com o que você quer dizer sobre a mecidina. Isso porque é exatamente pela medicina que se demonstra que ele é um ser vivo e humano como qualquer outro.
Jonadabe. Pela medicina demonstra que ele é um ser vivo? Convido-te a pensar sobre esta resolução do conselho federal de medicina: http://www.saude.df.gov.br/003/00301009.asp?ttCD_CHAVE=22504
Chamo atênção especialmente para a parte introdutória da Resolução: "CONSIDERANDO que a parada total e irreversível das funções encefálicas equivale à morte, conforme critérios já bem estabelecidos pela comunidade científica mundial;"
Vou dar uma lida. Mas isso pode ser visto pro lógica. Porém, já estamos indo para outra questão, até que se diagnostique que seja um feto anancéfalo, já se passou um bom tempo, o que já seria suficiente para considerá-lo como ser vivo.
Após a leitura:
Anancefalia não é parada encefálica. Anancefalia também não significa que não há cérebro, é só um termo genérico.
Bom, ainda espero razões. Vou encerrar minha participação por aqui. Caso queira continuar amanhã, estarei de acordo. Mas vou aproveitar para copiar o que coloquei em outro lugar:
Quanto as famílias que vivem com essas crianças, por mais doloroso que possa ser, conheço exemplos disso. Aliás, não só de bebês anancefalos, mas seres humanos com outros tipos de problemas que não poderão fazer ambas as mesmas coisas, e mesmo assim seu direito a vida é assegurado. Uma pessoa com deficiência de um órgão, ou sem esse órgão, não será menos humano por causa disso (Como era em resposta a otura afirmação, me refiro a qui a fazer o que todas pessoas fazem. Porém, cada pessoa que possui certa deficiência física não poderá fazer o que outros fazem). Eu realmente não acho que uma pessoa que não poderá fazer nada disso seja menos digna do que as que poderão fazer. Ainda tem outras questões, que não vou tratar aqui para não me estender, como o fator da unificação da família em situações como essas.
Vou aproveitar para refletir e poder expressar-me de forma mais fidedigna aos meus anseios, até uma próxima discussão.
ok.
Após o termino, uma mulher postou o seguinte:
O legal é que só tem homens, com exceção de mim, claro, opinando sobre o que é possível no corpo das mulheres.
Minha resposta:
O fato de que a maioria dos que estão a frente são homens (embora discorde que a maioria dos que apoiam são homens) não significa que a argumentação é falsa. Isso é falácia. Uma coisa não é verdadeira ou falsa por causa do gênero da pessoa que diz, ela é verdadeira ou falsa se corresponde com a realidade das coisas e faz sentido como IDÉIA. E as ideias são universais, para homens e para mulheres.
Por fim, fica minha pergunta aos que defendem o aborto, já que não é a primeira vez que vejo esse tipo de argumentação: isso é tudo que vocês têm a apresentar?
No mais, a analogia que fiz foi praticamente uma cópia de um diálogo que li num livro de Peter Kreeft: http://porquecreio.blogspot.com.br/2009/10/aborto-socrates-e-herodes-debatem.html
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